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O MCCE (Movimento Cívico de Combate a Corrupção Eleitoral) protocolou há pouco uma denúncia contra prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, o "Tião da Zaeli" (PSD), por uma suposta manobra administrativa para "segurar" a nomeação de 1.191 pessoas aprovadas no concurso público que teve o resultado final divulgado na semana passada. O documento será encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público Estadual, Marcelo Ferra, e pede a abertura de inquérito civil para analisar a denúncia.

De acordo com a representação do MCCE, o edital do concurso teve uma "manobra administrativa" estabelecendo que os aprovados serão incluídos no cadastro reserva dos servidores permanentes e não nomeados imediatamente. "Cerca de 22 mil pessoas, de boa fé, foram enganadas pelo representado e seus assessores", explicou, ao assegurar que o prefeito só tomou a decisão de realizar o certame após uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Para comprovar a "manobra", o movimento citou a abertura de um processo seletivo para contratação de servidores temporários para atender inicialmente a secretaria de Educação e Cultura e demais pastas em seguida, o que impediria a nomeação dos concursados. "Está caracterizada a improbidade administrativa em burla ao principio constitucional da exigência do concurso público como forma de ingresso à carreira, seja porque o edital do certame é ambíguo e trata somente de cadastro reserva, omite classificados e inclusive a previsão exata de cargos a serem preenchidos, seja porque os aprovados são ignorados e inicia-se na verdade, continua a contratação precária de cabos eleitorais", diz a denúncia.

Fantasmas

Além de exigir que o MPE obrigue a prefeitura a contratar os servidores aprovados em concurso, o movimento denuncia a existência de "servidores fantasmas" no Paço Couto Magalhães nomeados por indicações de deputados, vereadores, vice-governador Chico Daltro (PSD) e ainda gestores da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa). "Consta que o município de Várzea Grande,em sua sangrada folha de pagamento de salários possui elevado índice daquilo que se convencionou tratar como "funcionário fantasma". Um eufemismo, por certo, porque nem são servidores públicos, por não prestar o serviço que justificaria a gorda sua remuneração, e menos ainda seriam fantasmas porque, diferente do ectoplasma, são de "carne e osso" e comparecem em matéria corpo presente todos os meses no guichê bancário para receber os vencimentos", fundamenta a denúncia.

O movimento deseja que o prefeito divulge o lotacionograma com os valores dos salários dos servidores e também os órgãos em que estão lotados. Caso não cumpra os pedidos, o MCCE pede a instauração de um processo de improbidade administrativa contra "Tião da Zaeli".

Fonte: http://odocumento.com.br/materia.php?id=383399